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PARLAMENTO EUROPEU APROVA DIRETRIZ SOBRE IMIGRAÇÃO


     ROMA/ESTRASBURGO, 18 JUN (ANSA) - O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira com 369 votos a favor, 197 contra e 106 abstenções, a diretriz sobre a repatriação de imigrantes em situação ilegal, sem alterar o texto inicial.
     Trata-se da primeira medida sobre imigração adotada em conjunto pelos eurodeputados.
     A diretriz, que cada país europeu deverá adotar em sua respectiva legislação nacional, estabelece um período máximo de detenção de até 18 meses em alguns casos.
     O texto prevê, entre outras coisas, que os imigrantes sem documento não podem retornar à União Européia (UE) por um período de até cinco anos; e que os menores não acompanhados podem ser repatriados ao seu país.
     Estabeleceu-se também o direito à defesa gratuita do imigrante com ordem de repatriação, mas só em condições muito específicas.

     Apesar da previsão de uma votação longa e complicada, o Parlamento Europeu aprovou a diretriz com ampla maioria.
     Os eurodeputados rejeitaram todas as emendas apresentadas ao texto, adotando-o na sua primeira versão.
     Antes de entrar em vigor, a norma deverá receber a última aprovação formal dos ministros da Justiça e do Interior em uma reunião prevista para julho.
     Os países europeus terão dois anos para ajustar a norma às suas legislações nacionais. (ANSA)

 
18/6/2008 14:08:00
 












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