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DUAS EMENDAS PODEM ADIAR JULGAMENTO DE SILVIO BERLUSCONI


     ROMA, 16 JUN (ANSA) - Caso sejam aprovadas, as duas emendas a um decreto-lei de segurança apresentadas hoje na Itália, poderão adiar o julgamento ainda em curso em Milão contra o premier italiano atual, Silvio Berlusconi, e o advogado britânico David Mills, disseram fontes parlamentares.
     Os relatores do decreto de Segurança são os senadores Carlo Vizzini e Filippo Berselli.

     Uma das emendas prevê a suspensão por um ano dos processos penais sobre crimes cometidos até 30 de junho de 2002, que contemplem penas carcerárias inferiores a 10 anos.
     A outra se refere à audiência e indica quais são os procedimentos de particular urgência, que devem ter prioridade sobre outros, por se tratar de crimes graves.
     A suspensão se refere aos processos em "uma etapa incluída entre a fixação da audiência preliminar e o fechamento do debate de primeira instância".
     Não se aplica, em troca, nos procedimentos em curso contra o crime organizado, que prevejam a pena à prisão perpétua ou à reclusão superior a 10 anos, nem para os processos relacionados com acidentes de trabalho.
     Os termos de prescrição do crime também ficam suspensos durante a interrupção do processo; e pode pedir-se um pacto ou acordo no prazo de três dias depois da notificação da suspensão.

     Berlusconi, no processo ainda em curso em Milão, é acusado de ter comprado com € 530 mil uma testemunha, o advogado britânico Mills, para que não depusesse contra ele em dois processos anteriores contra o magnata, em 1997 e 1998.
     Este conhecido advogado - marido da ministra da Cultura, Tessa Jowell, até que o escândalo os levou à separação em março, foi interrogado em dois processos contra Berlusconi. (ANSA)

 
16/6/2008 15:30:00
 












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